Processo 47938/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/01/1997 00:00
Autuado em 23/01/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 003/97
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 494/2006 da Segunda Câmara, de 28/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2006 Acórdão   494/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2006 Acórdão   494/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/12/2001 14:21 517860/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
21/11/2001 17:11 479080/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
25/10/2001 14:35 441341/01 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
23/10/2001 12:52 439061/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
19/03/2001 11:27 26315/98 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2006 46 Acórdão nº 494/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2006 08:57 DP Processo em remessa externa
16/05/2006 15:50 DP  
09/05/2006 09:43 DEX  
08/05/2006 15:08 SMPjTC  
25/04/2006 15:07 S2C  
25/04/2006 12:16 DG  
17/04/2006 17:16 S2C  
12/04/2006 09:19 DG  
28/03/2006 14:32 GCAML  
21/03/2006 09:32 DP  
13/02/2006 11:16 SMPjTC Parecer nº 4532/2006 - aprovação
20/12/2001 10:51 DAT Instrução nº 624/2006 - Atendimento a Ofício. Manifestação dos interessados. Apresentação dos Laudos de Conclusão das Obras. Regular com Ressalva
02/10/2001 09:13 DG  
08/08/2001 09:06 SMPjTC Parecer nº 15673/2001 - diligência
19/03/2001 11:33 DAT Instrução nº 1339/2001 -
19/03/2001 11:25 DP  
15/03/2001 14:32 DP  
23/01/1997 18:44 DAT  

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